Homem é preso após agredir a ex-mulher

Bolsa Família deve ter reajuste

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Justiça condena falsificador de documentos

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o recurso possuía ou não condições de ser acolhido, ou seja, se estava ou não juridicamente bem fundamentado.